Regulamentação das Uniões Homoafetivas

homoafetiva em casamento ou até mesmo o casamento direto é ir de encontro a princípios e preceitos

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Aprovada MP que atualiza tabela do Imposto de Renda em 4,5%

A correção está de acordo com a meta inflacionária estabelecida pelo governo

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

Recurso de revista. Imposto de renda.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.

Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos.

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira

Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz

Dano moral. Restrição ao uso de banheiro.

Diante do constrangimento perpetrado pela recorrente, tenho por configurada a lesão moral alegada, sendo despicienda a comprovação de efetivo prejuízo.

Uberlândia julga crime de latrocínio

Justiça condena criminosos que violentaram, roubaram e assassinaram cruelmente moradora de uberlândia

Uso obrigatório de telefone celular. Horas de sobreaviso.

Configuração.

Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.

Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos